A Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Finanças, destaca que o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 segue com grande procura. Desde o início do período de adesão, no dia 02 de abril, a Prefeitura tem registrado uma movimentação expressiva de contribuintes interessados em regularizar débitos com o município. Os dados parciais apontam que, na primeira metade do mês, já foram realizados mais de 800 parcelamentos.
O gerente de Arrecadação e Atendimento, Juliano Alves, destacou o papel da equipe na orientação aos contribuintes. “Nossa principal missão tem sido tirar dúvidas e orientar sobre como aderir ao programa da forma mais vantajosa possível. Muita gente ainda não sabe que é possível fazer tudo online, com segurança e praticidade. Também explicamos bastante sobre como funcionam os descontos, quem pode participar e o que acontece caso o pagamento não seja feito corretamente”, afirmou Juliano.
O REFIS permite a renegociação de débitos de IPTU, ISS, ITBI, alvarás, multas e infrações, entre outros, desde que vencidos até 31 de dezembro de 2024. O programa oferece descontos de até 100% em juros e multas, e permite parcelamentos em até 120 vezes, conforme o valor e a forma de pagamento escolhida.
Para o secretário municipal de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, as facilidades oferecidas pelo REFIS motivam os contribuintes a regularizar sua situação. “Quem ganha com esse processo é o município como um todo. O cidadão fica em dia com a Prefeitura, que, por sua vez, garante uma situação financeira equilibrada, possibilitando que investimentos significativos sejam realizados em ações e obras”, destacou Leonardo.

Condições especiais

Para dívidas de até R$ 499.999,99, os descontos nos juros e multas podem ser de 50 a 100%, que variam de acordo com a opção de pagamento (em cota única ou em parcelamento de 12 a 60 vezes).
Já para dívidas a partir de R$ 500.000,00, os descontos também podem variar de 50 a 100%, existindo a possibilidade de parcelamento em até 120 vezes.

Como aderir
Podem ser regularizados os débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2024. Como aderir:
- Saguão da Prefeitura: os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h – Rua Luiz Ponce, 263, Centro.
- Site: www.barramansa.rj.gov.br – clique na seção FINANÇAS; em seguida, PORTAL PARCELAMENTO; depois, INICIAR PARCELAMENTO; basta selecionar a categoria desejada e preencher com os dados necessários.
Importante: A SARA, uma ferramenta de atendimento virtual, auxilia os contribuintes a tirarem dúvidas sobre o REFIS e como acessar o site da Prefeitura. Para obter orientação, envie mensagem para o WhatsApp (24) 2106-3400 e escolha a opção 1 (Secretaria de Finanças) e, em seguida, a opção 9 (Consulta de Débitos e Parcelamento). A adesão ao REFIS deve ser feita até o dia 31 de agosto de 2025.

Fotos: Chico de Assis/PMBM